Society & Culture

DESCOMPLICA DIREITO

by CARLOS EDUARDO MARTINEZ

Is this your show? Claim it

Listen on Apple Podcasts RSS feed

Recently ranked · United States

Last recorded placements from this show’s chart history. These are not current rankings.

Not on the United States charts we track today.

If you like DESCOMPLICA DIREITO, try…

Direito Fácil

Latest episodes

FIM DA ESCALA 6X1: ENTENDA O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO BRASIL

October 15, 2026 · 19 min

E aí, pessoal! Tudo certo!? Afinal, sobre o fim da escala 6x1, o que está em discussão no Brasil?
ELEIÇÕES 2026

October 4, 2026 · 1 min

Hoje é um importante dia para a DEMOCRACIA BRASILEIRA. Então, vai e VOTA! Não te omite. Vai exerce o teu direito e o teu papel cidadão.
DISCUSSÃO ENTRE MORAES E MENDONÇA - JULGAMENTO PETIÇÃO 16.662

September 16, 2026 · 3 min

DISCUSSÃO ENTRE MORAES E MENDONÇA - JULGAMENTO PETIÇÃO 16.662 Durante a análise da Questão de Ordem apresentada pelo Min. Gilmar Mendes, nos autos da Petição 16.662, houve embate duro entre os Ministros Alexandre de Moraes e André…
STJ FIXA TESE QUE AUTORIZA NOTIFICAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

April 13, 2026 · 5 min

E aí, pessoal! Tudo certo!? É válida a notificação ao consumidor da inclusão de seu nome em cadastro de negativados feita por meio eletrônico, desde que sejam comprovados o envio da notificação e a entrega ao destinatário.Essa conclusão é…
BEIJO FORÇADO DE SUPERVISOR NO AMBIENTE DE TRABALHO GERA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO

March 29, 2026 · 7 min

E aí, pessoal!Tudo certo!?A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de telemarketing de Bauru (SP) condenada por assédio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca forçado por um colega no…

Show 7 more episodesShow fewer episodes

STF DETERMINA ADAPTAÇÃO DE TESTE FÍSICO PARA CANDIDATO COM NANISMO EM CONCURSO DE DELEGADO EM MG

March 23, 2026 · 6 min

E aí, pessoal!Tudo Certo!?O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) adaptasse o teste físico de salto horizontal do concurso público para delegado substituto da…
COMPANHIA AÉREA QUE FAZ EXIGÊNCIA ESTÉTICA DEVE CUSTEAR MAQUIAGEM DE COMISSÁRIA

March 16, 2026 · 5 min

E aí, pessoal! Tudo certo!? Se o empregador exige um padrão de apresentação que extrapola o uso social comum, deve arcar com os seus custos. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo…
CARTÓRIO NÃO PODE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA REGISTRAR IMÓVEL, DECIDE CNJ

March 16, 2026 · 5 min

A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto de cobrança. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça impediu a…
GRAVE AMEAÇA ESPIRITUAL EM TROCA DE DINHEIRO É CRIME DE EXTORSÃO, DECIDE STJ.

March 1, 2026 · 11 min

E aí, pessoal!Tudo certo!?A prática da grave ameaça espiritual com a intenção de atemorizar a vítima e compeli-la a fazer o pagamento de vantagens financeiras amolda-se perfeitamente ao tipo penal de extorsão.A conclusão é da 5ª Turma do…
JÚRI ABSOLVE SOGRO QUE DEU CHICOTADAS NO GENRO POR AGREDIR A ESPOSA

February 23, 2026 · 5 min

E aí, pessoal!Tudo certo!?O Tribunal do Júri de Irecê/BA absolveu um homem acusado de tentar matar o próprio genro após descobrir que ele agredia a esposa - filha do réu - que estava grávida.O Conselho de Sentença rejeitou as acusações de…
IMPENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA ALCANÇA DIREITOS AQUISITIVOS, DECIDE STJ

February 23, 2026 · 4 min

E aí, pessoal!Tudo certo!?A proteção legal conferida ao bem de família impede não apenas a expropriação do imóvel, mas também a averbação da constrição na matrícula (restrição registrada), mesmo que se trate apenas de direitos aquisitivos…
ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE

September 22, 2025 · 13 min

E aí, pessoal! Tudo certo!? Neste vídeo comentamos sobre a Lei Federal n.º 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. @descomplicadireito01 #descomplicadireito01 #noticias #lei #direito #adultização…

Full episode archive on Apple Podcasts →

About the show

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não. Venha conosco e descomplique também. Vamos lá!?