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by Direito Facil

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Brazil · Education

#173

Pulse 5

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History builds daily. We started tracking this show on the Education chart recently, so the trend line appears after a second day of data.

About the show

🎙️ Bem-vindo ao Direito Fácil! 🎯 Aqui, a regra 80/20 inspira nossa proposta: focar no que mais importa para a sua aprovação, com atenção especial à legislação e à jurisprudência. ⚖️ Você acompanha as novidades legislativas e os principais julgados com explicações simples, comentários objetivos e conteúdo sempre atualizado. 🎧 No caminho para o trabalho, passeando com o cachorro, lavando a louça ou treinando: transforme os momentos do dia em oportunidades de aprender e revisar. 📚 Direito Fácil: direto ao ponto, para você entender, fixar e chegar mais preparado à prova.

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LEI 9.504/97 - LEI DAS ELEIÇÕES

October 4, 2026 · 21 min

🎙️ ELEIÇÕES 2026 | O que o eleitor precisa saber? O que você pode fazer durante a campanha? O que é proibido no dia da votação? E o que fazer se alguém oferecer vantagem em troca do seu voto? Neste episódio do Direito Fácil, explicamos…
DEC-13.128 - Fiscalização de Apostas Ilegais

October 2, 2026 · 25 min

Como o Poder Executivo organizou a articulação e a fiscalização do combate às apostas e publicidades ilegais no Brasil? No episódio de hoje do podcast Direito Fácil, analisamos o Decreto Presidencial nº 13.128, de 28 de setembro de 2026…
INFO-STJ-903-02

October 1, 2026 · 16 min

🎙️ ⁠INFO-STJ-903-QUESTÕES⁠ Como os entendimentos do STJ impactam os fundos imobiliários, os prazos da Defensoria Pública e os crimes de violência contra a mulher? Neste episódio, confira os destaques do Informativo de Jurisprudência nº…
INFO-STJ-903-01

September 30, 2026 · 16 min

🎙️ INFO-STJ-903-QUESTÕES Como os entendimentos do STJ impactam os fundos imobiliários, os prazos da Defensoria Pública e os crimes de violência contra a mulher? Neste episódio, confira os destaques do Informativo de Jurisprudência nº 903…
INFO-STF-1230

September 29, 2026 · 18 min

Neste episódio do Direito Fácil, analisamos os principais entendimentos firmados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Informativo 1230. Trazemos uma síntese objetiva, precisa e essencial para a preparação em concursos públicos…
MEDIDA PROVISÓRIA 1.394/26 - PROIBIÇÃO DAS BETS

September 27, 2026 · 28 min

O que muda com a proibição das bets no Brasil? ⚖️ Neste episódio do Direito Fácil, você entende os principais efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa — incluindo apostas esportivas e jogos on-line…
INFO-STJ-902-03

September 26, 2026 · 13 min

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INFO-STJ-902-02

September 25, 2026 · 23 min

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