Superior Tribunal de Justiça
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Latest episodes
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23/10 - Boletim Notícias do STJ
October 23, 2026 · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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22/10 - Boletim Notícias do STJ
October 22, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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Súmulas & Repetitivos: Tema 1.124
October 22, 2026 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o INSS não pode negar automaticamente um pedido de benefício sem permitir que o segurado complemente a documentação, quando já houver elementos mínimos para análise. A regra vale…
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STJ No Seu Dia: assédio de consumo na oferta de empréstimo consignado a idosos
October 22, 2026 · 14 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a oferta de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS por meio de visitas…
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21/10 - Boletim Notícias do STJ
October 21, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
October 21, 2026 · 55 minO novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com a participação de Luciana Lóssio, ex-ministra do…
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Súmulas & Repetitivos: Tema 1.177
October 21, 2026 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a União não pode ser condenada a pagar honorários advocatícios de sucumbência quando perder uma ação civil pública, salvo em caso de má-fé. A decisão foi tomada sob o rito dos…
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Rádio Decidendi: prescrição do fundo de direito (Tema 1.410)
October 21, 2026 · 25 minJá está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente definiu que, nas relações jurídicas de…
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20/10 - Boletim Notícias do STJ
October 20, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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STJ No Seu Dia: direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
October 20, 2026 · 11 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações solidárias quando um dos devedores realiza apenas o…
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19/10 - Boletim Notícias do STJ
October 19, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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Súmulas & Repetitivos: Tema 1.429
October 19, 2026 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre a cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.429, sob o rito dos recursos repetitivos. O colegiado definiu como deve…

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