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  • 27/10 - Boletim Notícias do STJ

    October 27, 2026 · 7 min

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

  • Súmulas & Repetitivos: Tema 1.391

    October 27, 2026 · 2 min

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as dívidas de condomínio, mesmo aquelas anteriores ao pedido de recuperação judicial, são créditos extraconcursais. Com isso, esses débitos não ficam sujeitos ao plano de…

  • STJ No Seu Dia: proteção veicular e validade do prazo para pagamento de indenização

    October 27, 2026 · 14 min

    Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos de proteção patrimonial mutualista, modalidade conhecida popularmente como proteção…

  • 26/10 - Boletim Notícias do STJ

    October 26, 2026 · 7 min

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

  • Súmulas & Repetitivos: Tema 1.432

    October 26, 2026 · 7 min

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, critérios para calcular indenizações por desapropriação de imóveis. A avaliação deve considerar, em regra, o preço…

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  • 23/10 - Boletim Notícias do STJ

    October 23, 2026 · 7 min

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

  • 22/10 - Boletim Notícias do STJ

    October 22, 2026 · 6 min

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

  • Súmulas & Repetitivos: Tema 1.124

    October 22, 2026 · 2 min

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o INSS não pode negar automaticamente um pedido de benefício sem permitir que o segurado complemente a documentação, quando já houver elementos mínimos para análise. A regra vale…

  • STJ No Seu Dia: assédio de consumo na oferta de empréstimo consignado a idosos

    October 22, 2026 · 14 min

    Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a oferta de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS por meio de visitas…

  • 21/10 - Boletim Notícias do STJ

    October 21, 2026 · 6 min

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

  • Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

    October 21, 2026 · 55 min

    O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com a participação de Luciana Lóssio, ex-ministra do…

  • Súmulas & Repetitivos: Tema 1.177

    October 21, 2026 · 2 min

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a União não pode ser condenada a pagar honorários advocatícios de sucumbência quando perder uma ação civil pública, salvo em caso de má-fé. A decisão foi tomada sob o rito dos…

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Este é um espaço criado pela Coordenadoria de Rádio r TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar informação e debater temas das mais diversas vertentes do direito que impactam a vida do cidadão.