Superior Tribunal de Justiça
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Latest episodes
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Rádio Decidendi: limites para arbitramento da base de cálculo do ITCMD (Tema 1.371)
October 7, 2026 · 35 minJá está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente definiu os limites para que as…
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06/10 - Boletim Notícias do STJ
October 6, 2026 · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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STJ No Seu Dia: responsabilidade de instituições financeiras no golpe da falsa central de atendimento
October 6, 2026 · 11 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em casos do chamado golpe da falsa central de…
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05/10 - Boletim Notícias do STJ
October 5, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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02/10 - Boletim Notícias do STJ
October 2, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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01/10 - Boletim Notícias do STJ
October 1, 2026 · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
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Súmulas & Repetitivos: Tema 1.372
October 1, 2026 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ICMS-Difal não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.372, e vale para processos semelhantes em…
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STJ No Seu Dia: direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
October 1, 2026 · 14 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas deixou de pagar os…