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STF Oficial

by STF - Supremo Tribunal Federal
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About the show

Ouça o Supremo na Semana, podcast oficial do STF.

Latest episodes

  • #EP204 - Supremo na Semana

    October 3, 2026 · 38 min

    O episódio #204 do Supremo na Semana destaca um ano de gestão do ministro Edson Fachin e do Centro de Estudos Constitucionais, além de decisões como as regras para o protocolo de novas petições em processos que já estão em andamento e a…

  • #EP203 - Supremo na Semana

    September 26, 2026 · 36 min

    O destaque do episódio é a decisão da Corte que garantiu a todas as mães o direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras…

  • #EP202 - Supremo na Semana

    September 19, 2026 · 24 min

    A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a…

  • #EP201 - Supremo na Semana

    September 5, 2026 · 35 min

    O episódio #201 do Supremo na Semana traz três decisões que movimentaram o Plenário do STF: a validade de regras sobre requisições do Ministério Público a órgãos públicos, a incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas…

  • #EP200 - Supremo na Semana

    August 29, 2026 · 41 min

    A continuidade do julgamento de um conjunto de ações que discute o poder de requisição de membros do Ministério Público, bem como o começo do julgamento de um segundo conjunto de ações que discute o poder de requisição de delegados de…

  • #EP199 - Supremo na Semana

    August 22, 2026 · 46 min

    A decisão do STF que definiu a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha mesmo fora do contexto doméstico e familiar é um dos destaques do episódio 199 do Supremo na Semana. O entendimento reforça a proteção às…

  • #EP198 - Supremo na Semana

    August 15, 2026 · 45 min

    Neste episódio, você confere a decisão que reconheceu a validade da Moratória da Soja e determinou o fim das ações que discutiam o acordo, os mecanismos de proteção reforçados pelo STF na transferência de precatórios e a decisão que…

  • #EP197 - Supremo na Semana

    August 8, 2026 · 40 min

    O julgamento que declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a isenção tributária na compra de veículos para pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados em…