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Direito Agrário e do Agronegócio com Luciano Godoy

by Luciano Godoy
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Latest episodes

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    August 11, 2026 · 23 min

    Arrendamento e parceria sustentam boa parte do agronegócio, mas seguem uma lei dos anos 1960 que envelheceu. Luciano Godoy detalha a diferença entre os dois contratos, mostra como o dono da terra nem sempre é mais a parte forte e comenta a…

  • Terras indígenas e quilombolas depois do marco temporal

    August 11, 2026 · 28 min

    As terras indígenas e quilombolas formam um dos capítulos mais antigos da questão fundiária brasileira, e o marco temporal está no centro do debate. Luciano Godoy explica a virada da Constituição de 1988, o que o Supremo decidiu sobre o…

  • Função social da terra e reforma agrária

    August 11, 2026 · 24 min

    No Brasil, a terra precisa cumprir uma função social, e desse princípio derivam a reforma agrária e a discussão sobre o tamanho das propriedades. Luciano Godoy explica o que a função social exige, retoma o Estatuto da Terra de 1964 e…

  • Carreiras na advocacia do agronegócio

    August 11, 2026 · 10 min

    Em um país que vive do agronegócio, o direito do agro quase não entra nos currículos, e é aí que estão as oportunidades para advogados. Luciano Godoy mapeia os nichos dessa carreira, da especialização por produto ou região à regularização…

  • O Código Florestal na prática do produtor rural

    August 11, 2026 · 15 min

    Quanto de uma propriedade rural precisa ser preservado, e o que isso tem a ver com crédito? Luciano Godoy percorre o Código Florestal de 2012, da reserva legal e das áreas de preservação permanente ao Cadastro Ambiental Rural, que hoje…

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    August 11, 2026 · 22 min

    Estrangeiros podem comprar terras no Brasil, mas sob limites que mudaram muitas vezes. Luciano Godoy explica como essa regulação evoluiu, da lei de 1971 ao parecer da AGU de 2010 e à decisão recente do Supremo, e por que a exigência de…

  • Sesmarias, terras devolutas e a formação fundiária do Brasil

    August 11, 2026 · 34 min

    A dúvida sobre quem é dono do quê, no campo brasileiro, nasce no período colonial. Luciano Godoy percorre essa história, das sesmarias à Lei de Terras de 1850, da origem da palavra grilagem ao caso do Pontal do Paranapanema, e mostra por…

  • Posse, propriedade e usucapião

    August 11, 2026 · 32 min

    Ter a posse de uma terra e ser o dono dela são situações diferentes, e confundir as duas está na raiz de muitos conflitos no campo. Luciano Godoy usa a teoria da posse e exemplos do dia a dia para separar os dois conceitos e depois se…

  • A ponte entre o direito agrário e o direito do agronegócio

    August 11, 2026 · 25 min

    O termo "agronegócio" nasceu em Harvard, nos anos 1950, e o direito brasileiro levou décadas para acompanhar o que a economia já havia percebido. Neste episódio, Luciano Godoy explica por que a regularização transforma a terra num ativo, e…

  • A trajetória de Luciano Godoy no direito do agronegócio

    July 28, 2026 · 29 min

    Poucos advogados se especializam em direito do agronegócio, num país que vive do campo. Nesta conversa de abertura, Luciano Godoy reconstrói a trajetória que o levou ao tema, da advocacia à Procuradoria do Estado e a dez anos como juiz…

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About the show

Direito Agrário e do Agronegócio com Luciano Godoy reúne as conversas do advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP sobre os temas que definem o agronegócio brasileiro: a função social da propriedade, a usucapião rural, o Código Florestal, os contratos de arrendamento e parceria, a aquisição de terras por estrangeiros e as questões indígenas e quilombolas. Em dez episódios que nascem do livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio, cada conversa parte de um caso concreto para explicar o Direito por trás da terra.