Direito Agrário e do Agronegócio com Luciano Godoy
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Como funcionam os contratos de arrendamento e parceria
August 11, 2026 · 23 minArrendamento e parceria sustentam boa parte do agronegócio, mas seguem uma lei dos anos 1960 que envelheceu. Luciano Godoy detalha a diferença entre os dois contratos, mostra como o dono da terra nem sempre é mais a parte forte e comenta a…
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Terras indígenas e quilombolas depois do marco temporal
August 11, 2026 · 28 minAs terras indígenas e quilombolas formam um dos capítulos mais antigos da questão fundiária brasileira, e o marco temporal está no centro do debate. Luciano Godoy explica a virada da Constituição de 1988, o que o Supremo decidiu sobre o…
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Função social da terra e reforma agrária
August 11, 2026 · 24 minNo Brasil, a terra precisa cumprir uma função social, e desse princípio derivam a reforma agrária e a discussão sobre o tamanho das propriedades. Luciano Godoy explica o que a função social exige, retoma o Estatuto da Terra de 1964 e…
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Carreiras na advocacia do agronegócio
August 11, 2026 · 10 minEm um país que vive do agronegócio, o direito do agro quase não entra nos currículos, e é aí que estão as oportunidades para advogados. Luciano Godoy mapeia os nichos dessa carreira, da especialização por produto ou região à regularização…
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O Código Florestal na prática do produtor rural
August 11, 2026 · 15 minQuanto de uma propriedade rural precisa ser preservado, e o que isso tem a ver com crédito? Luciano Godoy percorre o Código Florestal de 2012, da reserva legal e das áreas de preservação permanente ao Cadastro Ambiental Rural, que hoje…
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A posse de terras por estrangeiros no Brasil
August 11, 2026 · 22 minEstrangeiros podem comprar terras no Brasil, mas sob limites que mudaram muitas vezes. Luciano Godoy explica como essa regulação evoluiu, da lei de 1971 ao parecer da AGU de 2010 e à decisão recente do Supremo, e por que a exigência de…
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Sesmarias, terras devolutas e a formação fundiária do Brasil
August 11, 2026 · 34 minA dúvida sobre quem é dono do quê, no campo brasileiro, nasce no período colonial. Luciano Godoy percorre essa história, das sesmarias à Lei de Terras de 1850, da origem da palavra grilagem ao caso do Pontal do Paranapanema, e mostra por…
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Posse, propriedade e usucapião
August 11, 2026 · 32 minTer a posse de uma terra e ser o dono dela são situações diferentes, e confundir as duas está na raiz de muitos conflitos no campo. Luciano Godoy usa a teoria da posse e exemplos do dia a dia para separar os dois conceitos e depois se…