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STF Oficial

by STF - Supremo Tribunal Federal

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Latest episodes

#EP207 – Supremo na Semana

October 24, 2026 · 27 min

#EP207 – Supremo na Semana Neste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a…
#EP206 - Supremo na Semana

October 17, 2026 · 25 min

A edição desta semana do podcast Supremo na Semana trata de uma decisão tomada pelo STF relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Plenário julgou inconstitucional a contribuição de produtores rurais pessoa física…
EP#205 - Supremo na Semana

October 10, 2026 · 35 min

A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos nesta semana, e a data é um dos destaques desta edição do Supremo na Semana. Outro tema do podcast do Tribunal foi sobre a decisão que definiu que crédito presumido de ICMS não entra na…
#EP204 - Supremo na Semana

October 3, 2026 · 38 min

O episódio #204 do Supremo na Semana destaca um ano de gestão do ministro Edson Fachin e do Centro de Estudos Constitucionais, além de decisões como as regras para o protocolo de novas petições em processos que já estão em andamento e a…
#EP203 - Supremo na Semana

September 26, 2026 · 36 min

O destaque do episódio é a decisão da Corte que garantiu a todas as mães o direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras…

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#EP202 - Supremo na Semana

September 19, 2026 · 24 min

A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a…
#EP201 - Supremo na Semana

September 5, 2026 · 35 min

O episódio #201 do Supremo na Semana traz três decisões que movimentaram o Plenário do STF: a validade de regras sobre requisições do Ministério Público a órgãos públicos, a incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas…
#EP200 - Supremo na Semana

August 29, 2026 · 41 min

A continuidade do julgamento de um conjunto de ações que discute o poder de requisição de membros do Ministério Público, bem como o começo do julgamento de um segundo conjunto de ações que discute o poder de requisição de delegados de…
#EP199 - Supremo na Semana

August 22, 2026 · 46 min

A decisão do STF que definiu a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha mesmo fora do contexto doméstico e familiar é um dos destaques do episódio 199 do Supremo na Semana. O entendimento reforça a proteção às…
#EP198 - Supremo na Semana

August 15, 2026 · 45 min

Neste episódio, você confere a decisão que reconheceu a validade da Moratória da Soja e determinou o fim das ações que discutiam o acordo, os mecanismos de proteção reforçados pelo STF na transferência de precatórios e a decisão que…
#EP197 - Supremo na Semana

August 8, 2026 · 40 min

O julgamento que declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a isenção tributária na compra de veículos para pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados em…
#EP196 - Supremo na Semana

July 4, 2026 · 46 min

No episódio 196 do Supremo na Semana, confira um balanço do primeiro semestre no STF e os principais destaques da semana: a decisão que manteve a obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e ao limite das verbas indenizatórias…