Renascença - Direito à Justiça

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• PJ diz que há jovens a guardar armazéns com droga por mil euros a noite

  October 7, 2026 · 46 min

  Diretor da Unidade de Combate ao Tráfico de estupefacientes diz que redes estão a usar embarcações de pesca velhas e que depois as afundam. João Oliveira recusa que neste combate exista uma guerra entre polícias, admite que tráfico já…

• Comissão não cumpre prazo para indemnizar vítimas de crimes. Presidente pede "task force"

  September 29, 2026 · 23 min

  Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes diz que pendências nos processos de indemnização a vítimas de crime exigem uma "task force". Processos não estão a ser avaliados no prazo legal de um mês e fala em crimes com…

• Fim do SEF poderá explicar menos casos sinalizados de tráfico humano, admite OTSH

  September 22, 2026 · 43 min

  Todos os anos há registo de vítimas portuguesas de tráfico humano, embora a maioria seja estrangeira. Além da exploração laboral, há casos ligados à gestação, mendicidade de crime. Rita Penedo, chefe de equipa do Observatório de Tráfico de…

• Relação juventude e digital está a deixar pais e sociedade “à deriva”, diz advogado

  September 16, 2026 · 49 min

  João Medeiros defende aposta na educação e prevenção criminal para um uso adequado dos meios digitais. Afirma que taxa de reincidência de criminalidade juvenil mostra falhanço da sociedade e do Estado.

• Saúde mental: Caxias com lotação a 160%. A norte há um psiquiatra para 400 presos

  September 8, 2026 · 39 min

  Fernando Vieira, subespecialista em psiquiatria forense da Ordem dos Médicos, fala em falta de recursos humanos e permanência excessiva de reclusos com problemas do foro psiquiátrico nas alas de saúde prisional, mesmo quando podem ter alta.

• 20% dos jovens em centros educativos têm problemas mentais e deviam estar na psiquiatria

  September 1, 2026 · 48 min

  Coordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Centros Educativos revela que há 33 jovens institucionalizados com problemas mentais, diz que não deviam estar nestas unidades e acusa o Estado de “sonegar” o direito aos…

• Animais de estimação: O que diz a lei sobre abandono e divórcio

  July 28, 2026 · 51 min

  Professora de Direito da Universidade de Coimbra, Sandra Passinhas, explica que ter um cão é ter uma propriedade, pressupõe deveres e direitos. A lei prevê direito a indemnização se o animal atacar ou for atacado. No total, pode-se ter em…

• "19% dos incendiários (e são jovens) voltam ao local e ajudam a combater as chamas"

  July 21, 2026 · 42 min

  A psicóloga da Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, revela que há um padrão nos incendiários que tem vindo a mudar, agora são mais homens ligados à construção civil. As mulheres incendiárias agem por vingança e revolta. Especialista não vê…