Renascença - Direito à Justiça
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Está a pedir-se mais ajuda, "devem estar a ser feitos dois a três mil pedidos por dia", diz bastonário dos advogados
October 21, 2026 · 39 minAdvogados viram pagamento de alguns processos do tribunal de família reduzido em 50%, consideram que o sistema deixa cidadão desprotegido e está focado muito na fase de conflito em tribunal e consideram inadmissível que o advogado só seja…
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Ivo Rosa defende justiça menos concentrada em megaprocessos "cheios de factos inócuos, irrelevantes" e que "causam angústia nos juízes”
October 14, 2026 · 46 minJuiz desembargador afirma que, na fase de inquérito, não são cumpridos prazos e a culpa não é dos advogados e juízes. Compreende a desconfiança da sociedade em relação à justiça porque, às vezes, tem desfechos que as pessoas não esperam e…
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PJ diz que há jovens a guardar armazéns com droga por mil euros a noite
October 7, 2026 · 46 minDiretor da Unidade de Combate ao Tráfico de estupefacientes diz que redes estão a usar embarcações de pesca velhas e que depois as afundam. João Oliveira recusa que neste combate exista uma guerra entre polícias, admite que tráfico já…
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Comissão não cumpre prazo para indemnizar vítimas de crimes. Presidente pede "task force"
September 29, 2026 · 23 minPresidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes diz que pendências nos processos de indemnização a vítimas de crime exigem uma "task force". Processos não estão a ser avaliados no prazo legal de um mês e fala em crimes com…
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Fim do SEF poderá explicar menos casos sinalizados de tráfico humano, admite OTSH
September 22, 2026 · 43 minTodos os anos há registo de vítimas portuguesas de tráfico humano, embora a maioria seja estrangeira. Além da exploração laboral, há casos ligados à gestação, mendicidade de crime. Rita Penedo, chefe de equipa do Observatório de Tráfico de…
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Relação juventude e digital está a deixar pais e sociedade “à deriva”, diz advogado
September 16, 2026 · 49 minJoão Medeiros defende aposta na educação e prevenção criminal para um uso adequado dos meios digitais. Afirma que taxa de reincidência de criminalidade juvenil mostra falhanço da sociedade e do Estado.
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Saúde mental: Caxias com lotação a 160%. A norte há um psiquiatra para 400 presos
September 8, 2026 · 39 minFernando Vieira, subespecialista em psiquiatria forense da Ordem dos Médicos, fala em falta de recursos humanos e permanência excessiva de reclusos com problemas do foro psiquiátrico nas alas de saúde prisional, mesmo quando podem ter alta.
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20% dos jovens em centros educativos têm problemas mentais e deviam estar na psiquiatria
September 1, 2026 · 48 minCoordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Centros Educativos revela que há 33 jovens institucionalizados com problemas mentais, diz que não deviam estar nestas unidades e acusa o Estado de “sonegar” o direito aos…
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Animais de estimação: O que diz a lei sobre abandono e divórcio
July 28, 2026 · 51 minProfessora de Direito da Universidade de Coimbra, Sandra Passinhas, explica que ter um cão é ter uma propriedade, pressupõe deveres e direitos. A lei prevê direito a indemnização se o animal atacar ou for atacado. No total, pode-se ter em…
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"19% dos incendiários (e são jovens) voltam ao local e ajudam a combater as chamas"
July 21, 2026 · 42 minA psicóloga da Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, revela que há um padrão nos incendiários que tem vindo a mudar, agora são mais homens ligados à construção civil. As mulheres incendiárias agem por vingança e revolta. Especialista não vê…
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Férias Judiciais: Se for necessário apreciar uma liberdade condicional, os juízes estão lá
July 14, 2026 · 44 minJuiz do Conselho Superior da Magistratura afirma que nas férias judiciais os juízes têm direito a 22 dias de descanso, mas não os conseguem gozar de seguida porque há turnos obrigatórios e um formato com restrições necessárias para que o…
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Uso de impostos para "fins políticos" mina "aplicação de normas e confiança"
July 7, 2026 · 33 minBastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, fala em legislação e sistema que tornam tudo muito burocrático, num sistema fiscal que sofre de interpretações após aplicação da lei com consequência graves. Uma Autoridade…

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