JurisprudênciaIA - Informativo STF em áudio

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• Informativo STF 1231 - análise em áudio

  October 6, 2026 · 12 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1231. Panorama da edição O Informativo STF 1231 reúne seis julgados do Plenário, decididos entre 23 e 25 de setembro de 2026, com um eixo claro: o ICMS. No RE 990.115 (Tema 1.113) e na ADI 3.973, ambos…

• Informativo STF 1230 - análise em áudio

  September 29, 2026 · 12 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1230. Panorama da edição O Informativo STF 1230, divulgado em 28 de setembro de 2026, reúne seis julgados do Plenário, todos em sessão virtual finalizada em 18 de setembro, sem casos de Turma. O fio…

• Informativo STF 1229 - análise em áudio

  September 22, 2026 · 12 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1229. Edição oficial de 2026-09-21. Panorama da edição O Informativo STF 1229, divulgado em 21 de setembro de 2026, reúne seis julgamentos de controle concentrado, todos unânimes e nenhum em ruptura com…

• Informativo STF 1228 - análise em áudio

  September 16, 2026 · 12 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1228. Cinco julgados do Plenário e uma virada na gratuidade de justiça O Informativo STF 1228, de 15 de setembro de 2026, reúne cinco julgados do Plenário. O caso de maior alcance é a ADC 80, que…

• Informativo STF 1223 - análise em áudio

  September 11, 2026 · 13 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1223. Edição oficial de 2026-08-03. Nove julgamentos, sete unanimidades e dois placares apertados O Informativo 1223 reúne nove julgamentos concluídos em 19 e 26 de junho de 2026, todos em ações diretas…

• Informativo STF 1226 - análise em áudio

  September 11, 2026 · 13 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1226. Edição oficial de 2026-08-31. Seis julgamentos, cinco unanimidades e uma virada na Maria da Penha O Informativo 1226 reúne seis julgamentos de Plenário concluídos em 18 e 19 de agosto de 2026…

• Informativo STF 1227 - análise em áudio

  September 11, 2026 · 13 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1227. Seis ADIs, seis unanimidades O Informativo STF 1227 reúne seis ações diretas julgadas pelo Plenário em 21 de agosto de 2026, todas por unanimidade e cinco delas relatadas pelo ministro Flávio Dino…

• Informativo STF 1225 - análise em áudio

  September 11, 2026 · 12 min

  Análise em áudio do Informativo STF 1225. Edição oficial de 2026-08-24. Quatro julgamentos de Plenário, duas viradas O Informativo 1225 reúne quatro julgamentos de Plenário concluídos entre 1º de julho e 13 de agosto de 2026. Na ADI 7.236…