JurisprudênciaIA - Informativo STF em áudio
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Informativo STF 1233 - análise em áudio
October 21, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1233. Panorama da edição O Informativo STF 1233, divulgado em 19 de outubro de 2026, é uma edição enxuta: quatro julgados, todos do Plenário, sem casos selecionados das Turmas. Os dois casos tributários…
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Informativo STF 1232 - análise em áudio
October 15, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1232. Panorama da edição O Informativo STF 1232, de 13 de outubro de 2026, traz dois julgados do Plenário e um da Primeira Turma, com um traço comum: a Corte delimita o alcance de regras restritivas e…
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Informativo STF 1231 - análise em áudio
October 6, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1231. Panorama da edição O Informativo STF 1231 reúne seis julgados do Plenário, decididos entre 23 e 25 de setembro de 2026, com um eixo claro: o ICMS. No RE 990.115 (Tema 1.113) e na ADI 3.973, ambos…
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Informativo STF 1230 - análise em áudio
September 29, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1230. Panorama da edição O Informativo STF 1230, divulgado em 28 de setembro de 2026, reúne seis julgados do Plenário, todos em sessão virtual finalizada em 18 de setembro, sem casos de Turma. O fio…
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Informativo STF 1229 - análise em áudio
September 22, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1229. Panorama da edição O Informativo STF 1229, divulgado em 21 de setembro de 2026, reúne seis julgamentos de controle concentrado, todos unânimes e nenhum em ruptura com a jurisprudência anterior…
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Informativo STF 1228 - análise em áudio
September 16, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1228. Cinco julgados do Plenário e uma virada na gratuidade de justiça O Informativo STF 1228, de 15 de setembro de 2026, reúne cinco julgados do Plenário. O caso de maior alcance é a ADC 80, que…
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Informativo STF 1223 - análise em áudio
September 11, 2026 · 13 minAnálise em áudio do Informativo STF 1223. Nove julgamentos, sete unanimidades e dois placares apertados O Informativo 1223 reúne nove julgamentos concluídos em 19 e 26 de junho de 2026, todos em ações diretas e sete deles unânimes no…
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Informativo STF 1226 - análise em áudio
September 11, 2026 · 13 minAnálise em áudio do Informativo STF 1226. Seis julgamentos, cinco unanimidades e uma virada na Maria da Penha O Informativo 1226 reúne seis julgamentos de Plenário concluídos em 18 e 19 de agosto de 2026: cinco ações diretas e um recurso…
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Informativo STF 1227 - análise em áudio
September 11, 2026 · 13 minAnálise em áudio do Informativo STF 1227. Seis ADIs, seis unanimidades O Informativo STF 1227 reúne seis ações diretas julgadas pelo Plenário em 21 de agosto de 2026, todas por unanimidade e cinco delas relatadas pelo ministro Flávio Dino…
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Informativo STF 1225 - análise em áudio
September 11, 2026 · 12 minAnálise em áudio do Informativo STF 1225. Quatro julgamentos de Plenário, duas viradas O Informativo 1225 reúne quatro julgamentos de Plenário concluídos entre 1º de julho e 13 de agosto de 2026. Na ADI 7.236, o Supremo fechou a trilogia…
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Informativo STF 1224 - análise em áudio
September 11, 2026 · 13 minAnálise em áudio do Informativo STF 1224. Panorama da edição O Informativo STF 1224 reúne quatro julgamentos do Plenário, todos unânimes no mérito. Dois são tributários: a queda das expressões da LC 214/2025 que graduavam a deficiência…
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Informativo STF 1222 - análise em áudio
July 8, 2026 · 11 minAnálise em áudio do Informativo STF 1222. Uma edição de teses estruturais O Informativo 1222 entrega, de uma vez, dois dos julgamentos mais aguardados da década. No Tema 987, o Plenário selou os embargos do RE 1.037.396 e fixou a versão…

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