Julgados e Comentados
Where it charts
Today’s combined position on our country charts.
Ranking history
About the show
Latest episodes
-
#164 - Proteção Digital da Criança e do Adolescente
September 23, 2026 · 48 minDesde junho de 2026, conteúdo monetizado ou impulsionado que explora, de forma habitual, a imagem ou a rotina de uma criança depende de alvará judicial, e as plataformas são obrigadas a exigi-lo. Mas a exposição não precisa render dinheiro…
-
#163 - O Brasil no Banco dos Réus: A Corte IDH e o Ministério Público
September 9, 2026 · 40 minEm 2020, quando o Julgados e Comentados falou pela primeira vez sobre controle de convencionalidade, o Brasil tinha dez sentenças da Corte Interamericana. Hoje são vinte e duas, e o Paraná aparece três vezes nessa lista. Fernanda Soares…
-
#162 – Identidade de gênero no processo penal: nome social, Maria da Penha e local de pena (Res. CNJ 348 e MI 7452)
August 26, 2026 · 49 minEntre 2016 e 2020, um juiz da Central de Custódia de Curitiba percebeu um padrão nas audiências que presidia: mulheres trans e travestis presas eram chamadas pelo nome de registro e tratadas por pronomes masculinos, no primeiro contato…
-
#161 - Direito Penal e Arte: Um diálogo entre o obsceno, o pudor e o consentimento
August 11, 2026 · 43 minEm 2017, o Queermuseu foi encerrado em Porto Alegre sob acusações de apologia à pedofilia e à zoofilia. O barulho foi grande. Mas o que aconteceu, juridicamente? A partir desse caso, Fernanda Soares recebe o promotor de Justiça Paulo…
-
#160 - Persecução Patrimonial contra Organizações Criminosas
May 26, 2026 · 38 minE se a chave para desarticular o crime organizado não estiver em prender mais, mas em tornar a facção lisa, sem dinheiro? Neste episódio, Fernanda da Silva Soares recebe Rafhael Nepomuceno para discutir a Lei 15.358/2026, conhecida como a…
-
#159 - A Tese do Marco Temporal
April 28, 2026 · 43 minO Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente um dos julgamentos mais impactantes para o Direito Constitucional das últimas décadas: a rejeição da tese do Marco Temporal (Recurso Extraordinário 1.017.365 / Tema 1.031). A decisão não…
-
#158 - Proteção aos Direitos de Migrantes e Refugiados
April 7, 2026 · 48 minO fluxo migratório no Brasil deixou de ser um evento esporádico para se tornar um desafio estrutural e cotidiano para o sistema de justiça. Neste episódio, exploramos as nuances da Lei de Migração de 2017, os impactos da Operação Acolhida…
-
#157 - O Ecossistema das Bets - Impacto e Desafios para o Direito do Consumidor
March 3, 2026 · 49 minConvidado: Dr. Fernando Rodrigues Martins (Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e…