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Constituição Federal 1988

by Aline Lopes

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Áudio 2000

CC / 88 Art 233 a 250

August 26, 2020 · 14 min

TÍTULO IX - Das Disposições Constitucionais Gerais
CC / 88 Art 231 e 232

August 25, 2020 · 3 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO VIII - DOS ÍNDIOS
CC / 88 Art 226 a 230

August 25, 2020 · 8 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
CC / 88 Art 225

August 25, 2020 · 4 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE
CC / 88 Art 220 a 224

August 25, 2020 · 7 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO V - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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CC / 88 Art 218 e 219

August 25, 2020 · 5 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO CAPÍTULO IV - DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CC / 88 Art 215 a 217

August 25, 2020 · 9 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção II - DA CULTURA Seção III - DO DESPORTO
CC / 88 Art 205 a 214

August 25, 2020 · 12 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I - DA EDUCAÇÃO
CC / 88 Art 201 a 204

August 25, 2020 · 3 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL. CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL. Seção IV - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CC / 88 Art 196 a 202

August 25, 2020 · 8 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL. CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL. Seção II - DA SAÚDE
CC / 88 Art 193 a 195

August 25, 2020 · 8 min

TÍTULO VIII - Da Ordem Social. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL. CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL. Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS.
CC / 88 Art 182 a 192

August 22, 2020 · 10 min

TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira. CAPÍTULO II - DA POLÍTICA URBANA. CAPÍTULO III DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA CAPÍTULO IV - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL